Desafios da Segurança Social
Arnaud Parienty discute neste livro a reforma ou o reequilíbrio da segurança social, realçando a necessidade de clareza nos seus objectivos. Por exemplo, qual é a importância a atribuir ao combate da pobreza e das desigualdades de distribuição do rendimento? Qual é a interpretação colectiva actual que podemos adoptar "de chacun selon ses capacités, à chacun selon ses besoins" (princípio que norteou o sistema francês em 1945)? Parienty discute a magreza de resultados possíveis com uma alteração paramétrica do sistema, obtida pelo aumento das cotizações, pela alteração da idade de reforma, ou por redução das pensões. A privatização do sistema é discutida: existe uma corrida geral à privatização nas economias desenvolvidas, que em certa medida nada tem a ver com o financiamento das reformas; mas uma ownership society à americana coloca o desafio enorme do financiamento das actuais reformas, durante o período de transição do sistema de repartição para o de capitalização. Parienty inclina-se para uma revisão do sistema que privilegie uma pensão universal disponível a todos os pensionistas (eventualmente financiada por impostos), majorada por um complemento de rendimento dependente da carreira contributiva do beneficiário. Este modelo pode ser uma versão menos brutal da simples instituição de uma reforma máxima.
Adenda
A proposta de Parienty não deixa de ser uma revisão paramétrica do sistema. Se as pensões actuais não são comportáveis por causa dos "choques" que o sistema enfrenta, então reforce-se a sua natureza assistencialista ("à chacun selon ses besoins") e reduza-se a de seguração, diminuindo a prestação média. Claro que no final há um aumento da progressividade do sistema - os mais "endinheirados" vêem o seu esforço contributivo durante a vida activa menos recompensador na reforma.
Adenda
A proposta de Parienty não deixa de ser uma revisão paramétrica do sistema. Se as pensões actuais não são comportáveis por causa dos "choques" que o sistema enfrenta, então reforce-se a sua natureza assistencialista ("à chacun selon ses besoins") e reduza-se a de seguração, diminuindo a prestação média. Claro que no final há um aumento da progressividade do sistema - os mais "endinheirados" vêem o seu esforço contributivo durante a vida activa menos recompensador na reforma.